Apresentação e pergunta

[rtripa]

Caros,

Chamo-se Rui, estou na zona norte de Lisboa e estou prestes a adquirir de uma E-NV200. A decisão está tomada, mas aparentemente os concessionários sabem tanto relativamente aos tramites relacionados com as normas legais que mete impressão...

Passo a explicar. Vou dar uma carrinha a diesel para abate, e como se sabe o OE2016 só deverá entrar em vigor a 1 de Abril (data perfeita... ), e também se sabe que o incentivo deverá ser 2250€. O que ninguém me sabe explicar é como se processa a questão do pedido do incentivo. Dado que a carrinha diesel tem de ir á inspeção no dia 4 de Abril, altura em que é devido o imposto de circulação e o seguro, eu queria tratar disto antes dessa data, ou seja, dar para abate o carro antes de o OE entrar em vigor. A minha pergunta para o pessoal do fórum que já tenha passado pelo processo é a seguinte:

Pode-se adquirir a E-NV200 já, abater o carro velho depois do outro chegar (senão anda-se a pé...), e pedir o incentivo em Abril? Houve alguém aqui que tenha adquirido desse Janeiro a pensar no incentivo?

Cumprimentos,

Rui

[santanamos]

No meu entender (atenção que isto é apenas a minha opinião), se não mudares as regras poderá fazer isso desde que a compra e abate sejam em 2016. A validade do certificado de abate era de 1ano salvo erro.
Mas certezas só quando for publicado.

[Inix]

Bem vindo Rui.

Como o OE ainda não foi aprovado, tudo o que se disser serão suposições...

No entanto, "parece" que as coisas se encaminham para que funcione nos mesmos moldes do ano passado (excepto o valor do incentivo).

Se as regras se mantiverem, terás primeiro de mandar abater o veículo, para apresentares, posteriormente, o pedido do incentivo fiscal.

Caso se pudesse comprar primeiro e mandar abater depois, toda a gente poderia receber o incentivo. Como ? Bastava comprar, ao mesmo tempo, um veiculo para abate por, por exemplo, 150€ e, passados 6 meses, ir bater à porta da Agência Portuguesa do Ambiente para requerer os 4.500€ (para este ano está previsto uma redução significativa deste valor, talvez 2.250€).

Na minha opinião, o que poderás fazer, será, mandar abater um dia antes da aquisição do novo veículo eléctrico. Posteriormente, quando o OE entrar em vigor, requerer o incentivo fiscal.

[jpgoncalves2]

Olá Rui, benvindo e parabéns pela aquisição em curso!;-)
Eu comprei um Nissan Leaf o ano passado beneficiando do subsidio de abate de um fumarento e devo dizer-te que as duas coisas só se ligam pela apresentação de fatura de compra de um veiculo novo 100% elétrico, ou uma fatura proforma. Na apresentação da candidatura ao subsídio terás de apresentar , entre outros documentos, o certificado de destruição do fumarento e a fatura de compra ou fatura proforma mas, se for este último o caso, terás depois de apresentar a fatura, antes de te transferirem o subsidio. É claro que convém saber o que vai ser publicado no orçamento, especialmente no que toca a datas...

[rtripa]

Boas,

Obrigado pela info. Entretanto falei para a APA para esclarecer isto, e eles foram muito claros: Esperar até o OE estar aprovado. Lá se vão mais uns euros para o galheiro...

Quanto tiver o "brinquedo", posto aqui umas fotos, mas só par o mês que vem.

Cumprimentos,

Rui

[rtripa]

5 lugares.

Cumprimentos,

Rui

[Fil]

Bem vindo! Já fazia falta um diário de bordo de uma nv200. Contamos consigo para informações detalhadas sobre esse veiculo. Muitos parabéns!

[rimsilva]

Se as regras se mantiverem, terás primeiro de mandar abater o veículo, para apresentares, posteriormente, o pedido do incentivo fiscal.

Caso se pudesse comprar primeiro e mandar abater depois, toda a gente poderia receber o incentivo. Como ? Bastava comprar, ao mesmo tempo, um veiculo para abate por, por exemplo, 150€ e, passados 6 meses, ir bater à porta da Agência Portuguesa do Ambiente para requerer os 4.500€ (para este ano está previsto uma redução significativa deste valor, talvez 2.250€).

Na minha opinião, o que poderás fazer, será, mandar abater um dia antes da aquisição do novo veículo eléctrico. Posteriormente, quando o OE entrar em vigor, requerer o incentivo fiscal.

Sem duvida que esta questão não está clara ao lermos apenas a lei da fiscalidade verdade, mesmo o documento de perguntas frequentes da APAMBIENTE não dá respostas claras, no entanto o ponto 20:

20 - Abati um veículo em fim de vida no ano de 2014 e pretendo adquirir o veículo elétrico novo durante o ano de 2015. Tenho direito ao subsídio?

R: Não, a Lei no 82-D/2014, de 31 de dezembro de 2014, que cria o Incentivo ao abate de veículos em fim de vida entrou em vigor em 2015, pelo que apenas contempla situações em que o abate de viaturas em fim de vida seja efetuado durante a vigência da mesma, ou seja, durante o ano de 2015.

e o ponto 24:

24 - Posso fazer a compra da viatura eléctrica agora e só daqui a 6 meses apresentar o certificado de abate com a cópia da fatura da viatura elétrica? Tenho direito ao subsídio?

No momento da apresentação do pedido de subsídio, o requerente deve instruir o processo cumprindo todos os requisitos previstos e com toda a documentação exigida, incluindo o Certificado de Destruição de Veículo em Fim de Vida.

A atribuição do subsídio só será efectuada após notificação ao requerente e somente nos casos em que os processos se encontrem devidamente instruídos.

Indicam que não é "Obrigatório" a abate de viatura antes da compra do electrico, aspectos que eu confirmei ao ligar para a APAMBIENTE.

[pnunes]

Olá Rui, bem vindo.
só por curiosidade, Atik,diz-lhe alguma coisa?

[jrochate]

Boas,

Obrigado pela info. Entretanto falei para a APA para esclarecer isto, e eles foram muito claros: Esperar até o OE estar aprovado. Lá se vão mais uns euros para o galheiro...

Viva.

Não percebo porque têm de ir euros para o galheiro:
- Seguro: não é obrigatório, desde que o carro fique parado
- Inspeção: não é obrigatório, desde que o carro fique parado
- IUC: não é obrigatório, desde que se cancela a circulação em via pública.

As minhas dicas valeram-lhe cerca de 500 Eur