Pessoal, vamos acalmar. Não vale a pena discutir fora da cordialidade que queremos neste fórum por causa de taxas de importação...
1 - Sim, é possível importar dos EUA sem pagar qualquer taxa alfandegária desde que cumpra com determinados requisitos de valor máximo.
2 - Sim, acima desse valor só por flagrante incompetência da alfândega é que não pagariam direitos.
3 - Os direitos variam de acordo com a tabela pautal, que é muito extensa e pode ser fruto de interpretações diversas por parte da alfandega. Há imensos artigos que não pagam qualquer tipo de direitos, não sei no caso de baterias de VEs ou células de grande capacidade os direitos a pagar. Podem divertir-se aqui a consultar a tabela pautal:
http://pauta.portaldasfinancas.gov.pt/p ... tacao.aspx
4 - Independentemente de ter de pagar direitos é necessário pagar IVA acima de determinado valor de importação, EXCETO para pessoas coletivas que possam deduzir o IVA e estejam no regime de IVA mensal.
Acho que o importante nas discussões é dar dados concretos e não atirar casos particulares que têm as suas especificidades.
Qualquer mensagem neste tópico que não tenha caráter informativo útil e sem cordialidade será apagada.
Nissan Leaf 40 Tekna preto, entregue em 30 de maio de 2018. 51400km em 2024-02-15
Nissan LEAF mk1 Preto, entregue em 7 de julho de 2011. 180000 km em 2023-12-22.
Tesla Model 3 LR preto entregue em 2019-03-06. 125000 km em 2023-12-22.
Sócio da associação de Utilizadores de Veículos Elétricos, UVE:
http://www.uve.pt