Eu entendo as tuas questões em relação às câmaras de video vigilância mas, por exemplo, qualquer televisão filma e transmite frequentemente cenas da via publica (principalmente quando aumenta o combustívelmigle Escreveu: ↑04 jan 2019, 18:23Não creio.
Eu sei que nalguns estados dos EUA vigora essa tese extrema, mas penso que não é geral.
Não é a via pública que distingue o que é vida privada ou não. E reparem que segundo essa tese, uma pessoa que não tem casa, não tem direito à reserva da sua vida privada e imagem.
E porque razão, se um particular ou empresa quiser instalar uma câmara de vídeo vigilância não pode captar a via pública? Houve uma situação em que se pediu à PGR para que a polícia impedisse captação de imagens à porta do tribunal, na via pública, e a PGR não o fez porque o direito à informação também é um direito constitucional, ao nível dos outros.
No caso da mota, é um objecto, não tem direitos de personalidade. E seria preciso um caso complicado para dizer que põe em causa a reserva da vida privada do seu proprietário, incluindo o local onde foi revelada a foto... Por exemplo, mostrar à mulher uma foto da moto em frente à casa da outra...
).Se tirares uma fotografia aos Jerónimos em que, como tu dizes, se vê uma pessoa a fazer algo que deveria fazer em privado, não pode ser considerado devassa da vida privada. Era só o que faltava.
Repito: coisas privadas, se feitas na via publica, deixam de ser privadas.
Pensa bem: seria o fim das fotografias turísticas.
